Acordos para menores

Menores em países estrangeiros

Objetivos

O objetivo geral e objetivos específicos desta sessão são os seguintes:

- aumentar a sensibilização sobre políticas relativas a menores;

- aumentar o respeito pelos direitos das crianças.

 

Aprendizagens esperadas

Os resultados esperados nos grupos alvo são os seguintes:

- Estimular os sentimentos de justiça e igualdade

- Aumentar a compreensão de que entre os migrantes também existem crianças a necessity de cuidados especiais e assistência

 

Grupo-alvo

Todos os grupos/sociedade

Adultos

Número de participantes por sessão: 8-20

 

Grau de experiência necessária - 3

Tempo de preparação e implementação  - 3

Custo estimado - 3

 

Duração

2 horas (previsto 15 minutos de intervalo)

Espaço

Sala com capacidade para 20 pessoas, cadeiras e mesas

Recursos

Flipchart, papel, canetas,  computadores e projetor

Preparação

O(a) facilitador(a) deve conhecer ou ler a Convenção dos Direitos das Crianças, mencionada na introdução. Pode encontrar  mais informação e/ou inspiração no link proposto.

De forma a poder demonstrar um exemplo de total desrespeito pelos direitos das crianças, é proposta a visualização de um vídeo da BBC, com legendas em inglês, relacionado com a “Jangada” em Calais.  Evidentemente,  podem ser apresentados outros vídeos, se forem conhecidos no país ou se estiverem disponíveis na própria língua.

 

Conduction

Introdução

As crianças têm vindo a ser reconhecidas como necessitando de assistência ou apoio particular e por essa razão, têm o seu próprio tratado de direitos humanos - a Convenção de Direitos das Crianças (CDC) .

A CDC foi adotada pelas Nações Unidas em 1989 e entrou em vigor no dia 2 de Setembro de 1990. A CDC aplica-se a todas as crianças com menos de 18 anos nos países que a aceitaram e quase todos os países do mundo o fizeram. Apenas os Estados Unidos da América e a Somália não ratificaram a Convenção.

A CDC não confere às crianças mais direitos do que a outros seres humanos mas reconhece que podem ser necessárias garantias adicionais para assegurar que as crianças podem aceder aos direitos humanos que todos possuem: civil, político, social, económico e cultural.

 

Atividades

Fase1: Debate e projeção de vídeo (15 min)

Depois de fazer a introdução, devem ser feitas as seguintes questões:

- Na sua opinião a Convenção dos Direitos das Crianças é respeitada em todo o mundo? Porquê?

- Se pudesse apresentar uma queixa ao Comité da Convenção de Direitos das Crianças sobre a situação na sua cidade ou no seu país quais seriam os seus argumentos?

- Na sua opinião, quais são os direitos das crianças menos respeitados?

 

Depois da discussão, o facilitator propõe ver o vídeo da BBC, com legendas em Inglês sobre crianças migrantes, não acompanhadas http://www.bbc.com/news/entertainment-arts-37607774.

 

Fase 2: Vamos criar a nossa convenção! (60 min)

O facilitator dá o exemplo da Finlândia, onde foi criado um parlamento de Crianças online.  Disponibiliza aos(às) representantes um local para interagir e desenvolver as suas atividades, independentemente do local ou do tempo.

As Direções e os Comités do Parlamento das Crianças reúnem semanalmente online em salas de chat, discutem questões e preparam futuras sessões plenárias.

Os membros do Parlamento das Crianças discutem questionários online nos seus forúns de discussão próprios, respondem a questões colocadas por decisores políticos, e realizam a cada duas semanas uma sessão plenária online. A direção e as crianças também se encontram pessoalmente.

Depois de ser dada esta informação, o(a) facilitador(a) sugere que os(as) participantes se imaginem membros do parlamento. A primeira ação é a promoção de uma nova Convenção dos Direitos das Crianças, com a inclusão de pelo menos 10 leis em defesa dos direitos das crianças.

Dependendo do número de participantes, o facilitador divide o grupos em grupos mais pequenos, com 3 a 4 membros. Cada grupo cria a sua própria Convenção, escrevendo as suas propostas no flipchart.

 

Fase 3: Apresentação de todas as propostas (30 min)

Quando o trabalho de grupos estiver finalizado, o facilitator pede a cada grupos para apresentar a sua Convenção e explicar as razões da sua escolha.

 

Debriefing

Depois de serem efetuadas todas as apresentações, segue-se um debate final onde são abordadas as seguintes questões: (15 min)

- Durante a atividade parlamentar, pensaram mais nos direitos das crianças do vosso país ou estrangeiras?

- Acham que é necessário haver leis distintas para crianças nativas e crianças estrangeiras?

- No geral, pensam que as crianças/jovens atuariam diferente (melhor) num Parlamento se estivessem na vez de adultos?

- Ao escreverem as vossa leis, pensaram que por vezes podem ser outras crianças ou jovens que desrespeitam os direitos das crianças, como por exemplo episódios de bullying?

- Na vossa vida diária, respeitam as leis que propuseram?

 

Instrumentos de apoio

Folha de Presenças, questionário de avaliação (se necessário)

Inspiração

https://www.unicef.org/emergencies/childrenonthemove/

The Educational agreement for Foreign Minors in Sicily proposed by EURO Association (Italy) and the Centre of Juvenile Justice in Sicily.

http://www.coe.int/en/web/compass

http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CRC.aspx

 

Ideias para ação

 

 

ANEXOS

 

Criado por Associação EURO

ITE